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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 10:00
Site é responsável por controlar abusos em videos
Quem viabiliza tecnicamente a exibição de conteúdo na internet e dele se beneficia economicamente é tão responsável pelo controle de abusos e garantia do direito de personalidade dos terceiros quanto os próprios internautas
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 20:30
Jovem sentenciado deverá assistir a dez sessões de julgamento
Intenção do magistrado foi estimulá-lo a se ?pautar no cumprimento da lei?
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 14:24
Universitária impedida de assistir às aulas tem direito a indenização
O Centro Universitário do Maranhão (Ceuma) deverá indenizar aluna que foi impedida de assistir às
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 10:08
Tribunal afasta nulidade de processo após assistir gravação de audiência
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça afastou questão preliminar levantada pelo Ministério Público para anular sentença de 1º Grau, após analisar disquete anexado aos autos com gravação (som e imagem) da audiência questionada.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 19:45
Torcedor será indenizado por ser impedido de assistir a clássico
Apesar de ter comprado ingressos para jogo de reinauguração, consumidor não conseguiu retirá-los
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 16:30
MPF é favorável ao registro no CRM de médicos estrangeiros
Programa não é a melhor solução, mas ajudará a ausência de médicos para assistir a população
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 13:15
Posso faltar ao trabalho para assistir aos jogos da Copa?
Advogado João Victor Duarte Salgado esclarece os direitos e deveres dos trabalhadores durante a Copa do Mundo.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2020 - 15:23
Aspectos dos direitos autorais no caso de professores
Quais são os direitos do professor? Que material pode usar em aula ou não? Videos aula, aulas online há proteção?
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 15:34
Torcedores impedidos de assistir jogo no estádio Mineirão na Copa de 2014 serão indenizados
As indenizações foram arbitradas em R$ 30 mil para cada torcedor.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 15:49
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:40
Cinema de shopping da Capital indenizará cadeirante impossibilitado de assistir filme
Na sala em que estava sendo exibida a película não há forma de acesso possível ao cadeirante
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:39
Licitação para contratação de escritório de advocacia para assistir ao Brasil junto à OMC é suspensa
O requerente relata que o Edital de Licitação 02/2010 reproduz cláusulas de outro edital, objeto de outro mandado de segurança impetrado pelo mesmo autor da ação junto à 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 09:27
Homem que reclamava constantemente de vizinho terá que pagar indenização de R$ 15 mil
Ruídos do cotidiano, como ir ao banheiro ou assistir TV, eram motivos de contestação.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 14:45
Comissão aprova penas para torcidas organizadas que promoverem violência
Torcedores envolvidos em brigas poderão ficar proibidos de assistir jogos por até cinco anos
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 13:51
Advogado recomenda cuidado ao assistir vídeos de tik tokers com dicas sobre como obter visto americano
Daniel Toledo explica que são muitas as informações erradas e fraudulentas espalhadas na internet.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 15:12
Estado deve indenizar pai que foi impedido de assistir ao parto da filha
A mãe da criança também deverá ser indenizada.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 13:45
Fifa deve ressarcir torcedor que teve ingresso furtado e não conseguiu assistir ao jogo
Durante audiência de conciliação, a entidade se comprometeu a devolver o valor pago
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 20:04
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 09:51
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:26
Dispensa no trabalho para assistir jogos da Copa deve ser acordada
Nos dias de jogos do Brasil, indicação de especialista é que empregador e empregado combinem e formalizem sobre a liberalidade do trabalho.